No Brasil, por volta da década de 1970, com o aumento do número de
fábricas, iniciaram-se os movimentos de mulheres e os de luta por
creche, resultando na necessidade de criar um lugar para os filhos da
massa operária, surgindo então as creches, com um foco totalmente
assistencialista, visando apenas o “cuidar”.
Em 1988 a educação infantil teve início ao seu reconhecimento, quando
pela primeira vez, foi colocada como parte integrante da Constituição,
depois em 1990, com o Estatuto da Criança e do adolescente (ECA, Lei
federal 8069/90), entre os direitos estava o de atendimento em creches e
pré-escolas para as crianças até os 6 anos de idade. Pela primeira vez
na história, uma Constituição do Brasil faz referência a direitos
específicos das crianças, que não sejam aqueles circunscritos ao âmbito
do Dierito da Família. Também pela primeira vez, um texto constitucional
define claramente como direito da criança de 0 a 6 anos de idade e
dever do Estado, o atendimento em creche e pré-escola.
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